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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:19

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação
Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.965, de 3 de Julho de 2009

Dá nova redação aos arts. 982 e 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.925, de 17 de Abril de 2009

Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:35

Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:44

Decreto nº 7.497, de 9 de Junho de 2011

Dá nova redação ao artigo 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.160, de 29 de abril de 2010.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.123, de 15 de Dezembro de 2009

Dá nova redação à alínea o do inciso VII do caput do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.021, de 27 de Novembro de 2009

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:34

Companhia Aérea marroquina é condenada devido à perda de conexão

$ 1.370,61 e indenização por dano moral equivalente a 08 (oito) salários mínimos, vigentes nesta data e atualizados até o efetivo pagamento.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal. Inscrição em dívida ativa. Prescrição.

, contados da data da sua constituição definitiva, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:13

Multa moratória no parcelamento tibutário e o termo final na data do primeiro pagamento

Análise do entendimento do STJ no REsp nº 1.857.783
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:25

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

STJ decide que prazo para exigir entrega de bem apreendido em infração ambiental conta a partir da recusa do infrator.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
Array Publicado em 2023-10-18T18:56:49+00:00

Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Por Ana Regina Campos de Sica.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 36446

ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação

Dá nova redação aos arts. 982 e 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo

Dá nova redação ao artigo 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que

Dá nova redação à alínea o do inciso VII do caput do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.091, de 21 de março de 1994, que

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que

$ 1.370,61 e indenização por dano moral equivalente a 08 (oito) salários mínimos, vigentes nesta data e atualizados até o efetivo pagamento.

, contados da data da sua constituição definitiva, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional.

proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

Análise do entendimento do STJ no REsp nº 1.857.783

STJ decide que prazo para exigir entrega de bem apreendido em infração ambiental conta a partir da recusa do infrator.

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador

Por Ana Regina Campos de Sica.

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